Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.